Exclusão de dados do usuário

Esta página explica como pedir a exclusão dos dados que a Venia trata por meio da Plataforma Meta (WhatsApp Business, Cloud API), usada pelo nosso app “Venia Cloud”. Ela vale para as empresas que conectaram o WhatsApp à Venia e para as pessoas que conversaram pelo WhatsApp com uma dessas empresas. Para ver todos os dados que tratamos e por quê, leia a Política de Privacidade.

1. Quem pode pedir

• Empresa cliente — a empresa que conectou sua conta WhatsApp Business à Venia. Pode pedir a exclusão dos dados da integração e, conforme o contrato, das conversas e dos contatos registrados no CRM.
• Contato final — a pessoa que trocou mensagens pelo WhatsApp com uma empresa que usa a Venia. Pode pedir a exclusão dos dados dela que a Venia trata.

2. Como pedir

Envie um e-mail para venia.desenvolvedor@gmail.com com o assunto “Exclusão de dados” e informe:

• seu nome e se você é empresa cliente ou contato final;
• empresa cliente: o nome da empresa, o número de WhatsApp Business conectado (com DDD) e, se souber, o identificador da conta WhatsApp Business (WABA);
• contato final: o número de telefone (com DDD) que você usou na conversa e, se souber, o nome da empresa com quem conversou;
• o que você quer apagar: tudo ou só uma parte (por exemplo, uma conversa).

Para proteger seus dados, podemos pedir uma confirmação simples de identidade antes de apagar, por exemplo que o pedido venha do e-mail cadastrado da empresa ou que você confirme o número envolvido.

3. Empresa cliente: como desconectar o WhatsApp da Venia

Você pode cortar o acesso a qualquer momento, sem esperar a resposta ao pedido. Há dois caminhos e o ideal é fazer os dois:

1. Na Venia. Um administrador da empresa abre Disparos, vai à aba API oficial e usa Desconectar na conexão do WhatsApp. A Venia apaga o token de acesso guardado e a conexão deixa de funcionar.
2. Na Meta. Nas Configurações do negócio do seu portfólio empresarial na Meta (Meta Business Suite), abra Integrações, depois Apps conectados (em inglês, Integrations e Connected apps) e remova o app “Venia Cloud”. Isso retira o acesso do lado da Meta.

Se o mesmo número também está no aplicativo WhatsApp Business (uso em coexistência), há ainda uma terceira via, pelo próprio aplicativo: Configurações, Conta, Plataforma comercial (em inglês, Settings, Account e Business Platform) e o botão Desconectar conta (Disconnect Account). Os nomes exatos dos menus podem variar conforme a versão do aplicativo.

Desconectar interrompe o acesso, mas não apaga sozinho as mensagens e os registros já guardados: eles seguem os prazos da seção 4, a menos que você peça a exclusão antecipada por e-mail (seção 2).

4. O que é apagado

• Tokens de acesso à conta WhatsApp Business: apagados ao desconectar.
• Avisos brutos recebidos da Meta: guardados por até 7 dias e depois apagados automaticamente.
• Mensagens recebidas nas tabelas da integração: guardadas por até 90 dias e depois apagadas automaticamente.
• Registros de envio e de status (enviada, entregue, lida, falha): guardados enquanto durar o contrato com a empresa cliente e apagados em até 60 dias após o fim do contrato ou mediante pedido de exclusão.
• Dados de identificação ligados à conexão: identificação da conta e do número da empresa, nome de perfil e número do contato.
• Conversas registradas no CRM: ficam guardadas enquanto durar o contrato com a empresa cliente e são apagadas em até 60 dias após o fim do contrato ou mediante pedido de exclusão. Se o pedido vier de um contato final, apagamos ou anonimizamos os dados dele que estejam sob nossa responsabilidade e avisamos a empresa com quem ele conversou, que pode ter registros próprios.
• Registros de consentimento e de saída: o aceite do contato para receber mensagens da empresa cliente (com a prova) e o pedido para não receber mais mensagens ficam guardados enquanto durar o contrato com a empresa cliente e são apagados em até 60 dias após o fim do contrato. Num pedido de exclusão, eles ficam retidos como explica a seção 5.

Quando você pede a exclusão antecipada, apagamos esses dados sem esperar os prazos acima, ressalvado o que a seção 5 permite manter.

5. O que pode ser retido

Alguns dados não podem ser apagados na hora, porque a lei manda guardar ou porque precisamos deles para nos defender em processo judicial, administrativo ou arbitral. Por exemplo:

• registros de acesso à aplicação, que a lei obriga os provedores a guardar por um prazo mínimo (Marco Civil da Internet);
• dados de contrato, cobrança e notas fiscais da empresa cliente, por obrigação fiscal e contábil;
• dados necessários ao exercício regular de direitos em processo;
• o registro de que um contato pediu para não receber mais mensagens (sem ele, a pessoa poderia voltar a receber) e a prova do aceite que ela deu, usados só para respeitar a saída e provar o consentimento.

Quando algo ficar retido, dizemos o que e por quê na confirmação, usamos só para essa finalidade e apagamos ao fim do prazo legal.

Cópias de segurança: o dado apagado dos sistemas ativos sai também das cópias de segurança em até 60 dias, no ciclo normal de limpeza.

6. Prazo de resposta

Respondemos em até 15 dias, prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Se faltar alguma informação para localizar seus dados, pedimos dentro desse prazo.

7. Confirmação

Quando a exclusão terminar, enviamos uma confirmação para o e-mail que fez o pedido, com o resumo do que foi apagado, do que ficou retido e por quê. Se você não concordar com a resposta, pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.